COESA – Conselho das Entidades Socioambientalistas da Bahia
Histórico do COESA
Com as iniciativas tomadas pelo governo estadual a partir do início de 2011, promovendo a redução dos dispositivos de proteção ao meio ambiente através de alterações na legislação ambiental, assim como na estrutura e nas atribuições dos órgãos oficiais e a retirada do poder licenciatório do CEPRAM - Conselho Estadual do Meio Ambiente, onde a representação das entidades ambientalistas ocupam 18% dos assentos, algumas entidades, entendendo a necessidade de articularem o segmento, iniciaram o processo de estreitar as suas relações e a partir disso, passaram a convidar as congêneres.
O COESA é uma articulação que iniciou suas primeiras reuniões em março de 2011, com quatro entidades, que rapidamente se tornaram sete, depois onze e agora somos vinte e duas, que se fazem representar por vinte e nove companheiros(as). Este coletivo, elegeu em assembleia, alguns acordos – princípios, objetivos e estratégias – intitulou-se de COESA e, por eleição (Assembleia de eleição em jun/12), passou a ocupar dezesseis das dezoito vagas destinadas ao segmento das entidades ambientalistas no CEPRAM- Conselho Estadual de Meio Ambiente.
O COESA, enquanto coletivo de organizações da sociedade civil, agrega entidades socioambientalistas estabelecidas e atuantes em várias regiões do Estado, algumas mais antigas, com 20 ou 30 anos de atuação de e outras, mais recentes, de 5 a 10 anos de trabalhos desenvolvidos. A faixa etária estimada dos atuais representantes das entidades do COESA gira em torno de: 25% acima dos 60 anos; aproximadamente 30% entre 30 e 40 anos e o restante fica na faixa de 40 a 50 anos.
Missão:
Defender e promover os bons princípios socioambientalistas e os direitos cidadãos, visando à construção de um mundo socialmente justo e solidário, economicamente próspero e inclusivo e ambientalmente equilibrado e responsável.
Objetivos:
• visualizar com mais clareza quem somos e o que somos
• planejar como crescer mantendo a coesão dos princípios e ideais que motivaram o surgimento do COESA (fundamentos da vida e da ordem social mantidos entre sociedades diversas, visando a interdependência de suas ações)
• Integrar as entidades em torno dos pontos de convergência existentes entre elas, constituindo-se num espaço de diálogo, troca de experiências e construção/realização coletiva de ações compartilhadas.
• Articular-se cada vez mais com o universo de simpatizantes da sociedade civil para fortalecer o que vem sendo chamado de MOVESA-Movimento de Entidades Socioambientalistas, para abranger, além daquelas que compõem o COESA, outras entidades com foco nas questões socioambientais. Não só as que atuam nesse mesmo âmbito, mas também as que, embora tendo perfis diferentes e atuando em causas diferenciadas, identificam-se como socioambientalistas.
Estratégias de trabalho:
• Manter o grupo em permanente estado de mobilização, através de comentários sobre fatos, estudos, eventos, etc, envolvendo os participantes, motivando-os a interagir e a estarem presentes quando for o caso;
• Propor, acatar propostas e diligenciar providências para o devido encaminhamento de demandas de interesse do grupo e de suas causas e
• Realizar reuniões do COESA em Salvador, na véspera de reuniões de colegiados (utilizando-se das viagens à Salvador dos companheiros residentes no interior do Estado, quando vêm participar dos colegiados de controle social, as quais são custeadas pelo Estado, para podermos reunir mais participantes de diversos locais). As nossas reuniões dividem-se em duas partes:
1) construção de posições do grupo, relativas às questões pautadas para o colegiado do dia seguinte;
2) discussão e encaminhamento dos assuntos do COESA, que ultrapassam os colegiados e podem tratar do MOVESA como um todo.
Ações desenvolvidas:
O seu primeiro foco de trabalho foi e tem sido o de tencionar com o governo, para minimizar os efeitos das alterações, que geraram retrocessos na Política Ambiental do Estado e colaborar na construção de normas e de regramento para as diversas situações. Algumas vitórias:
• Algumas interferências na lei, reduzindo e evitando que a sanha insaciável do concubinato governo/capital privado, fizesse um estrago bem maior do ponto de vista socioambiental.
• Assunção pela Associação Nacional dos Promotores Públicos da nossa representação, depois enriquecida pelo MPE, a qual foi judicializada contra o Governo do Estado da Bahia
O segundo foco foi o de organizar o segmento para a disputa eleitoral da nova formação do CEPRAM, de maneira harmônica e unificada, tendo galgado 16 (dezesseis) entre as dezoito vagas destinadas aos ambientalistas.
• Planejamento e realização da Assembleia de eleição dos representantes ambientalistas no Cepram (29e30mai12)
• Acordos das ONGs para participação no Cepram – mai/12
• Manifesto lançado na 3ª CEMA-Conferência Estadual do Meio Ambiente – out/12
• Carta aberta à SEMA – reivindicando a participação da CIEA nas reuniões conjuntas dos colegiados ambientais estaduais – dez/12
Participação em redes, fóruns ou outros coletivos:
As entidades integrantes do COESA, cada qual de acordo com seu foco de trabalho, participam, dentre outros, de alguns dos seguintes coletivos: Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Rede de ONGs do Clima, Rede de Educação Ambiental da BA, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente da Bahia (APEDEMA/BA), Liga de Entidades Ambientalistas da Bahia (LIGAMBIENTE), Rede Costeiro Marinha (AVINA), ASHOKA (Empreendedores Sociais), Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Grupo Pró-Iguape.
Essas entidades também ocupam, cada qual dentro das suas disponibilidades, assentos em diversos colegiados ambientais, tais como: Cepram-Conselho Estadual do Meio Ambiente, CONERH-Conselho Estadual de Recursos Hídricos, CIEA- Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, Conselhos Territoriais, Conselhos de Unidades de Conservação, Comitês de Bacias Hidrográficas, dentre outros.
