DIÁLOGO AMBIENTAL
Do Estado da Bahia para o Brasil:
Retrocessos no Licenciamento Ambiental
Dia 12 de junho de 2017
Sala das Comissões da Assembleia Legislativa - ALBA
PROGRAMAÇÃO
08:30h – Abertura
09:00h – 1ª Mesa: Os retrocessos na legislação nacional para o licenciamento
Cristina Seixas Graça – Promotora de Justiça (MP/BA);
Sílvia Capelli – Procuradora de Justiça (MP/RS);
Representante do Ibama/MMA, Maurício Guetta – Instituto Socioambiental – ISA;
Aline Valéria Archangelo Salvador – Promotora de Justiça
11:00h - Debate
13:30h – 2ª Mesa: As flexibilizações na Bahia e as suas consequências
- Isenção de Licenciamento das Atividades Agrossilvopastoris – Pablo Barreto Coutinho - Procurador da República (MPF/BA)
- Isenções de Licenciamento para Barragens - Augusto César Carvalho de Matos - Promotor de Justiça (MP/BA)
- Criação das Licenças por Adesão e Compromisso (LAC) - Luciana Espinheira da Costa Khoury – Promotora de Justiça (MP/BA)
- Análise das alterações sob o ponto de vista do corpo técnico Representante da ASCRA
- Análise das alterações sob o ponto de vista da sociedade civil Representante do COESA
16:00h – Debate e encaminhamentos concretos
17:00h - Encerramento
Realização:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA
- FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA BAHIA
- ASCRA - ASSOCIAÇÃO PRÉ-SINDICAL DOS SERVIDORES DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
